Do diagnóstico à implementação.
Atuação consultiva e contenciosa em temas que conectam Direito, tecnologia, dados, pessoas e governança corporativa.
Tecnologia e relações jurídicas caminham juntas.
A tecnologia é inerente à sociedade digital e, cada vez mais, as demandas jurídicas envolvem dispositivos, plataformas, dados e novas formas de relacionamento. Por isso, muitas questões precisam ser trabalhadas não apenas juridicamente, mas também de forma cultural e educativa.
Uso indevido de e-mails, vazamento de informações, ofensas na internet, contratos de desenvolvimento de software, cláusulas de Segurança da Informação, proteção de marca e Direitos Autorais são alguns exemplos de situações que exigem uma atuação especializada e integrada.
Soluções adequadas ao contexto de cada cliente.
O escritório atende demandas jurídicas relacionadas à tecnologia com análise individualizada, prevenção de riscos e orientação prática.
Compliance Digital
Diagnóstico de operações, documentos e práticas para identificação, avaliação e mitigação de riscos legais, tecnológicos e reputacionais. A atuação pode considerar LGPD, Marco Civil da Internet, ECA Digital, tendências regulatórias em IA, GDPR, AI Act e regulamentos setoriais, quando aplicáveis.
Governança de IA
Mapeamento dos usos atuais e pretendidos de Inteligência Artificial, identificação de riscos jurídicos, regulatórios, éticos e reputacionais, definição de responsabilidades, fluxos internos de aprovação e evidências documentais para auditorias, fiscalizações e due diligence.
Proteção de Dados Pessoais
Levantamento e análise de cenário, parecer jurídico, plano de ação, revisão de documentos e contratos, políticas, apoio a incidentes e estruturação de práticas de privacidade e proteção de dados.
Gestão de Risco Jurídico
Análise de cenários envolvendo tecnologia, relações de trabalho, terceirização, uso de imagem, marca, direitos autorais, segurança da informação e outros temas com impacto jurídico e reputacional.
Governança Jurídica de TI e Segurança da Informação
Estruturação e revisão de políticas, normas de TI, código de conduta, documentos e contratos, com foco em padronização, conformidade legal e prevenção de passivos.
Canal de Denúncias e Investigações
Acompanhamento de investigações internas e entrevistas em casos de assédio, fraudes, vazamentos de dados e outras condutas inadequadas, com orientação sobre procedimentos, coleta de informações e redução de exposição.
Assédio Moral, Sexual e Eleitoral
Programas de prevenção, elaboração e revisão de Código de Ética, Regimento Interno, políticas de prevenção, normas de conduta e apoio jurídico em situações sensíveis.
NR-01 e Riscos Psicossociais
Aplicação de questionários e entrevistas, análise dos riscos psicossociais, elaboração de relatório, integração ao PGR e apoio na implementação de ações corretivas e preventivas.
Contratos, Portais e E-commerce
Elaboração e revisão de contratos, políticas de privacidade, termos de uso, disclaimers e documentos relacionados ao uso de tecnologia e operações digitais.
Assessoria e Contencioso
Pareceres, respostas a consultas, prevenção de contingências, resposta a incidentes, negociações, solução de conflitos e medidas extrajudiciais ou judiciais em temas digitais e corporativos.
Políticas funcionam melhor quando as pessoas entendem o porquê.
O escritório também desenvolve palestras, treinamentos e campanhas para transformar exigências jurídicas em práticas compreensíveis e aplicáveis no dia a dia.
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